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Dossiê: Onde Está a Esquerda nesta crise?

Oito partidos planejam ingressar com notícia-crime por participação de Bolsonaro em ato

Legendas também decidiram fazer atos virtuais com a participação de lideranças que estavam em campos opostos há anos, como Lula, Marina Silva e Ciro Gomes

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo
20 de abril de 2020 | 21h49

Presidentes e dirigentes de oito partidos de oposição reunidos nesta segunda-feira, 20, por videoconferência, decidiram ingressar com uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por ter participado de um ato pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela destituição dos governadores na tarde de domingo, 19. Além disso, as legendas decidiram fazer uma série de atos virtuais com a participação de lideranças que estavam em campos opostos há anos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), entre outros. 

A ideia é que a notícia-crime seja apresentada por entidades da sociedade civil e não pelos partidos e seja acompanhada de um amplo processo de mobilização com a presença de artistas e dos principais líderes da oposição. 

A estratégia seria um ¨caminho rápido¨ para afastar Bolsonaro. Caso o STF aceite a denúncia, um pedido de autorização para o presidente ser processado é encaminhado à Câmara. Com votos de 342 dos 513 deputados, Bolsonaro seria afastado por 180 dias. O processo de impeachment demoraria mais de seis meses.

O presidente Jair Bolsonaro, durante manifestação contra o Congresso e a favor da intervencao militar em frente ao Quartel General do Exército em Brasília Foto: GABRIELA BILO/ ESTADAO
O presidente Jair Bolsonaro, durante manifestação contra o Congresso e a favor da intervencao militar em frente ao Quartel General do Exército em Brasília Foto: GABRIELA BILO/ ESTADAOOs partidos pretendem levar a propostas a entidades da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras, para que elas sejam as signatárias da ação. 

Em paralelo, os partidos (PSOL, PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede, PCB e PV) decidiram realizar uma série de atos virtuais contra Bolsonaro, com o mote ¨em defesa da vida, da democracia e do emprego¨. Os caciques se revesariam em “lives” com grandes artistas. 

A ideia surgiu durante uma reunião de trabalho do fórum dos presidentes das siglas. A líder do PT, Gleisi Hoffmann, perguntou durante a reunião como cada partido está tratando o “Fora Bolsonaro”. Alguns, como o PCdoB, disseram ser contra. O argumento é que a campanha abriria espaço para pressões por um pedido de impeachment e em caso de permanência, Bolsonaro sairia mais fortalecido. 

Depois de recusar duas vezes propostas de correntes minoritárias, o PT deve empunhar a partir de amanhã a bandeira do “Fora Bolsonaro”. Lula vai participar de uma reunião remota com as bancadas na Câmara e no Senado.

Segundo fontes do partido, o ex-presidente está convencido da necessidade de o partido ser mais incisivo no enfrentamento ao governo. Desde o início da crise causada pela pandemia do coronavírus o PT, maior partido da oposição, vem tentando assumir uma posição de destaque mas perdeu o protagonismo para lideranças como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

 

Opinião

PSOL
Juliano Medeiros

O PSOL e a luta pela vida

Juliano Medeiros*

Desde que a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil a oposição em geral, e o PSOL em particular, estiveram na linha de frente em defesa de medidas que protegessem os mais vulneráveis, garantissem a manutenção do emprego, assegurassem condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde e combatessem as ações irresponsáveis de Jair Bolsonaro. Diante desses desafios a oposição partidária ganhou o reforço dos movimentos sociais, entidades da sociedade civil e, em alguns momentos, até de governadores, setores empresariais e da grande imprensa.

Nas primeiras semanas da pandemia o combate se deu em praça pública: de um lado, aqueles que reconheciam a validade das recomendações da Organização Mundial da Saúde e a importância do isolamento social como estratégia principal para conter a escalada da pandemia e o colapso do sistema de saúde; de outro, flertando com o negacionismo, aqueles que ressaltavam a importância de manter a economia “funcionando” e questionavam as medidas impostas por prefeitos e governadores para garantir a quarentena.

Felizmente, o segundo grupo, liderado nada menos, que pelo presidente da República, não conseguiu impor sua narrativa. Predominou, como atestaram as primeiras pesquisas de opinião, o reconhecimento da gravidade da pandemia. Nesse contexto, o PSOL trabalhou para garantir que, além de terem assegurado o direito à quarentena, os trabalhadores e as trabalhadoras pudessem ter condições mínimas de sobrevivência enquanto durasse a pandemia. Em outras palavras, lutamos para salvar as vidas ameaçadas pelo coronavírus e aquelas ameaçadas pelo desemprego e pela ganância dos patrões.

Foram três frentes de batalha: a frente legislativa, a frente judicial e a frente política. Em cada uma delas, o PSOL articulou iniciativas que buscaram unificar todos os partidos de oposição e, quando possível, pudesse envolver os demais partidos que não compõem a base formal de sustentação do governo Bolsonaro mas tampouco se identificam como parte da oposição. O chamado “Centrão”, bloco que soma a maioria dos parlamentares na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e que no período anterior vinha aprovando as medidas de retiradas de direitos enviadas ao Congresso Nacional pela área econômica do governo, teve de se posicionar inúmeras vezes diante da pressão exercia pela oposição e pelo PSOL em particular.

Na frente legislativa, o PSOL apresentou mais de 50 medidas de proteção ao emprego e à vida, como a renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras informais, a proposta de revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), o fim do contingenciamento dos benefícios sociais, criminosamente represados por Paulo Guedes, a proibição dos reajustes dos planos de saúde, um plano de proteção aos profissionais de saúde, dentre outras medidas. Também é do PSOL a emenda que assegura o pagamento de R$ 1200,00 por mês às mães que são chefes de família. Além disso, apresentamos um plano emergencial de combate à pandemia nas favelas e periferias e um plano emergencial de proteção à população em situação de rua e à população carcerária. Muitas dessas medidas estão na pauta de votação da Câmara dos Deputados, outras ainda aguardam serem pautadas pelo presidente da casa, Rodrigo Maia.

Na frente judicial, o PSOL entrou com uma série de medidas junto ao STF e PGR para deter os ataques de Bolsonaro à saúde pública e aos direitos sociais. É do PSOL a denúncia apresentada junto à OMS contra Jair Bolsonaro. Também é de autoria do partido a ação junto ao Ministério Púbico Federal para proibir a campanha “O Brasil Não Pode Parar” difundida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Também apresentamos denúncia junto à PGR e ao STF contra Bolsonaro por crime contra a saúde pública (Art. 268 do Código Penal) por sua participação nos protestos do último dia 15 de março, além de Ação Civil Pública contra as “saidinhas” do presidente no comércio do Distrito Federal para desestimular o isolamento social. Essas medidas foram acompanhadas de ações que tinham como objetivo salvar vidas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo pela criação da “fila única no SUS”, a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para fazer cumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça em relação a detentos do grupo de risco e até uma petição ao Itamaraty para garantir a repatriação de brasileiros e brasileiras que estavam no exterior.

Na frente política, o PSOL tem defendido o imediato afastamento de Bolsonaro. Fomos o primeiro partido a aderir à campanha “Fora Bolsonaro”, que já foi abraçada pelos movimentos sociais que se organizam em torno das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Para o PSOL, essa é a consiga para o momento, uma vez que abarca todas as saídas constitucionais possíveis para livrar o Brasil do irresponsável que governo o país (impeachment, cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, afastamento via STF e até renúncia). Temos trabalhado pela unidade da oposição – tarefa nem sempre fácil – e para deslocar outros setores sociais e partidários em defesa da democracia e dos direitos sociais, reiteradamente atacados pelo governo Bolsonaro.

Para um partido ainda considerado pequeno, se comparado com as tradicionais legendas da política brasileira, com apenas dez deputados federais e cerca de 200 mil filiados, o PSOL tem dado firmes gestos de comprometimento com a vida dos brasileiros e brasileiras. Nossos limites não foram capazes de impedir nosso empenho na luta contra a pandemia e a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Seguiremos firmes na batalha para livrar o Brasil dessas duas ameaças.

PT

Compromisso do PT com a vida, com a democracia e com os empregos

A pandemia do COVID-19 acelerou e agravou a crise política e econômica a que o país já vinha passando, transformando-a numa verdadeira crise nacional. Os possíveis desfechos políticos desse cenário estão sendo construídos em meio à deterioração das condições econômicas, sociais e, sobretudo, sanitárias da população trabalhadora. Por essa razão, o PT e sua militância tem se manifestado e agido prioritariamente em defesa da vida, da democracia e dos empregos.

É necessário tornar essas ações conhecidas e programatizá-las enquanto alternativas políticas concretas para a crise, superando o veto que o bloco neoliberal – seus atores políticos-institucionais, midiáticos e militares – impõe ao campo democrático-popular no debate público e na disputa política-eleitoral desde o golpe de 2016. É nesse sentido que a decisão do Diretório Nacional do PT em favor do #ForaBolsonaro é tão relevante. Além de se encontrar com as diversas manifestações populares, dos movimentos sociais, de lideranças públicas e intelectuais que já vinham insistindo na incompatibilidade do governo Bolsonaro com a defesa da vida, da democracia e dos empregos, essa decisão, acompanhada das manifestações contundentes do Presidente Lula, contribui decisivamente para consolidar o pólo democrático-popular como portador de uma alternativa civilizatória para a atual crise.

Desde as primeiras informações da chegada da pandemia no Brasil, as ações políticas do PT e de seus militantes têm se concentrado em três frentes: nas ações dos governos estaduais e municipais liderados por nós; nas ações das nossas bancadas parlamentares nos níveis federal, estadual e municipal; e nas milhares ações comunitárias, sociais e sindicais de militantes e dirigentes do partido. E elas se dedicam a dois objetivos indissociáveis: o de proteção e promoção da saúde e o de apoio financeiro como alternativa para a efetividade das medidas de isolamento social orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dentre as ações dos nossos governos estaduais, destacam-se aquelas promovidas em articulação pelo Consórcio do Nordeste, liderado pelo Governador Rui Costa da Bahia, como a instalação do comitê científico e de uma rede de proteção social para monitorar, analisar e instruir as ações políticas com base nas evidências científicas e no saber das e dos profissionais de saúde. Como exemplo de ação na esfera municipal, em Maricá (RJ) a prefeitura está transferindo para cerca de 26,5 mil trabalhadores e Micro Empreendedores Indiviaduais (MEIs) o valor de um salário mínimo durante três meses, além de outras medidas econômicas e sociais que alcançam cerca de 40 mil beneficiários do programa Renda Básica de Cidadania (RBC).

No âmbito legislativo federal, somente na primeira semana de sessões remotas, os parlamentares propuseram um conjunto de iniciativas legislativas e jurídicas que visavam garantir a saúde, a segurança financeira e o bem estar das pessoas, além de assegurar aos estados e municípios as condições fiscais para cumprirem as obrigações constitucionais com o sistema de saúde e até ir além delas. Dentre as medidas mais importantes esteve a iniciativa pelo programa de Seguro MEI e Renda Cidadã Emergencial que culminou na aprovação do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. Em Belo Horizonte, nossa bancada de vereadores propôs, em unidade com a esquerda, que a prefeitura da cidade complemente a renda emergencial para a população de BH em situação de vulnerabilidade.

Destacam-se, por fim, as inúmeras iniciativas voluntárias organizadas pela militância petista através das associações comunitárias, sindicatos e movimentos sociais. Além do apoio material, essas iniciativas carregam a mais forte expressão de valores solidários e humanitários que inspiram a militância do partido. É preciso reconhecer essa vivência também como uma contribuição partidária é valorizar militantes desde aqueles da base até membros das suas direções que, num movimento de cuidado e valorização da vida, se lançam numa atuação na maior parte do tempo anônima, digna de ser louvada. Assim é que, em Belo Horizonte, destacamos companheiras/os que têm se articulado na busca de recursos para contratar o serviço de costureiras na confecção de máscaras que serão distribuídas gratuitamente aos moradores de rua, os moradores de ocupações e das vilas e favelas e periferias da cidade. Da mesma forma, aquelas/es que se organizam em grupos ou até individualmente para buscar recursos e adquirir cestas básicas, fazendo as entregas especialmente nas periferias onde, infelizmente, os recursos públicos não chegam ou chegam com muito atraso e, finalmente, aqueles grupos cujo dia a dia é dedicado à preparação de marmitas para ser entregue aos moradores de rua. É com esta capacidade humana, de empatia e fraternidade que seremos capazes de dar passos mais ousados para construir justiça e igualdade que, afinal, um dia irá triunfar.

Esse compromisso em defesa da vida, da democracia e dos empregos tem sido materializado nessas três frentes e emergem diante da evidência de que as políticas de austeridade que comanda o governo federal e muitos governos estaduais quase destruíram as capacidades do Estado brasileiro em fazer frente a essa pandemia. A denominação de “emenda da morte” para a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em saúde e educação, nunca esteve tão apropriada para o que ela implica: uma verdadeira política de morte, uma política que nega a defesa da vida e do bem-estar como um valor fundamental. Além de superar esse paradigma de austericídio neoliberal, as práticas solidárias revelam-se formas potentes de reinventar as sociabilidades e as culturas políticas democráticas que vem sendo solapadas pelo culto ao individualismo egoísta e à desresponsabilização pública pela vida em comum.

Guima Jardim- Presidente PT-BH
Neila Batista- Vice- Presidente
Estêvão Cruz- Secretário de Organização
Todos do Executiva PT- BH

Assista a live que aconteceu no dia 22 de abril

Um bate-papo descontraído com:

ALEXANDRE VASILENSKAS
Presidente do conselho estadual de Saúde do RJ, conselhereiro do CRP05 (conselho regional de psicologia do Rio de Janeiro)
Psicólogo e doutor em saúde coletiva. Militante do PCB

ANA COSTA
Médica Sanitarista ,professora universitária, diretora executiva do Cebes (Centro Brasileiro de estudos da Saúde) , integra coordenação do GT Gênero e Saúde da Abrasco, ex coordenadora da Associação LatinoAmericana de Medicina Social . Pesquisadora do Observatório de Análise Política em Saúde

EUGÊNIO CONOLLY PEIXOTO
Ex assessor da CONTAG,
Ex secretário de Reordenamento Agrário do MDA e atualmente
Secretário Executivo do Fórum dos Gestores e
Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste

TÂNIA DORNELLAS
Cientista Política, especialista em Políticas Públicas (UNB), em Democracia
Participativa, República e Movimentos Sociais (UFG) e em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos (UFG)

RUDÁ RICCI
Sociólogo, presidente do Instituto Cultiva.
Ex-consultor da ONU, da CUT Nacional, da Comissão Pastoral da Terra. Membro da equipe técnica de formulação da Agenda 21 Brasil. Membro da coordenação da Articulação Brasileira Economia de Francisco e
Clara e do Pacto Educativo Global

OSIRES GIANETTI
psicólogo especializado em acupuntura e fitoterapia chinesa
e professor na área de medicina chinesa

PEDRO PAULO OU PEDRO CHÊ
Policial civil desde 2012. Formado em História, membro convidado do Fórum de Segurança Pública do RN. Coordenador Estadual do Movimento de Policiais Antifascismo e membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no RN

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