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Planos de saúde na pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo

O Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS – FM/USP), em parceria com o Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento na Saúde (GPDES – IESC/UFRJ), publica nota técnica avaliando a recente atuação de empresas de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diante da chegada do coronavírus ao Brasil.

Segundo os pesquisadores, as medidas tomadas até o momento não oferecem uma resposta à altura da crise sanitária instalada. As ações subestimaram a insuficiência, a desigualdade e a fragmentação da oferta e uso de recursos assistenciais no sistema de saúde no Brasil.

Ainda não foi bem definida qual será, durante a pandemia, a real participação dos
planos e seguros de saúde, setor responsável pela cobertura de 47 milhões de brasileiros e que movimentou R$ 213,5 bilhões em receitas em 2019.

A ANS passou a editar medidas que favorecem operadoras de planos de saúde e outras empresas privadas do setor, de maneira pontual e totalmente descoordenada dos esforços do SUS. Além disso, estas medidas podem afetar diretamente clientes, médicos, profissionais de saúde e prestadores de serviços.

Esta Nota Técnica elenca as principais medidas anunciadas e o montante de recursos que potencialmente podem ser mobilizados pelo segmento suplementar. Propõe-se a aproximação dos planos de saúde e da ANS aos interesse coletivo, com definição de adequação de normas, condutas e responsabilidades adequadas à emergência sanitária instalada e subordinadas ao comando público do Sistema Único de Saúde.

Para baixar a íntegra do estudo, clique aqui. Para acessar esta e outras publicações do GEPS, seus membros e parceiros, acesse nossa página de Publicações.

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