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RELATÓRIO DATA LUTA BRASIL 2019

Este é o vigésimo relatório DATALUTA BRASIL. Há duas décadas pesquisamos,
sistematizamos e analisamos dados da questão agrária brasileira. Esta publicação é resultado do
trabalho de dezessete grupos de pesquisa em Geografia Agrária de todas as regiões do Brasil e
fornece aos usuários diversas referências para estudos da questão agrária na atualidade. Aqui
compartilhamos dados atualizados até os anos de 2018 e 2019 para leituras da conjuntura agrária.
Os anos de 2018 e 2019 marcaram a descontinuidade e extinção de políticas de
desenvolvimento da agricultura camponesa. Os governos Temer e Bolsonaro agiram no sentido de
aniquilar as conquistas dos movimentos socioterritoriais: camponeses, indígenas e quilombolas e
fortalecer o agronegócio.
Este contexto disruptivo é parte da estratégica do paradigma do capitalismo agrário de barrar
o crescimento da luta pela terra e território, impedir o avanço da agroecologia, criar obstáculos para
o desenvolvimento comunitário e cooperativo na construção do comum. Estes dois anos fizeram
parte dos ataques do pós-fascismo contra a democracia e a tentativa de submeter ainda mais o
Estado às políticas neoliberais. Nesse tempo, tivemos a transição de um governo golpista para um
governo autoritário que tenta destruir a democracia e a ciência por meio de falsas notícias e milícias
no aparelhamento do Estado.
A REDE DATALUTA tem destacado as ocupações como a principal forma de acesso à terra.
Esta luta tem acontecido, principalmente, nos estados onde o agronegócio está mais presente. Por
exemplo, em São Paulo, Bahia, Rondônia e Santa Catarina (Tabela 2 e Mapa 4). Estes foram os
estados com o maior número de famílias em ocupações no ano de 2018. Neste ano, 17.063 famílias
ocuparam territórios do latifúndio e do agronegócio. Este é um dos números mais baixos que
registramos. Pode-se observar no histórico de 1988 até 2018 (Gráfico 2), cinco momentos de
decréscimo da luta: os governos Collor, FHC, Temer e Bolsonaro que criminalizaram a luta pela
terra; e o governo Dilma com o esgotamento das políticas pós-neoliberais. A criminalização das
ocupações sempre teve forte impacto na diminuição da luta pela violência extrema. O esgotamento
das políticas públicas durante o governo Dilma foi resultado das disputas internas entre os partidos
das bases de apoio, que levou o governo a priorizar ainda mais as políticas para o agronegócio. O
quinto momento é caracterizado pelas ações pós-fascistas do governo Bolsonaro apresentadas no
artigo a Questão agrária no governo Bolsonaro, publicado no Boletim DATALUTA número 145 de
janeiro de 2020.
A criminalização e o esgotamento produziram os piores resultados da reforma agrária desde
1985. Em 2019, o governo Bolsonaro não criou nenhum assentamento, reconheceu apenas dois
territórios quilombolas, cujas áreas foram delimitadas em anos anteriores: a comunidade quilombola
Povoado Forte, em Nossa Senhora das Dores e Cumbe (SE) (delimitado em 2017) e o Quilombo
Invernada Paiol de Telha-Fundão, em Guarapuava (PR), (delimitado em 2014).
Neste relatório, a leitora e o leitor também encontram dados sistematizados sobre outros
temas como das manifestações dos movimentos socioterritoriais do campo, da estrangeirização da
terra, da estrutura fundiária e das Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária.
Pretendemos que esta publicação contribua com uma melhor compreensão da questão
agrária atual.

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